terça-feira, 9 de agosto de 2011

O codigo florestal

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente, por 273 votos a 182, um dos mais polêmicos projetos em tramite atualmente no Brasil, o novo Código Florestal, proposto pelo deputado federal  Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A proposta por seu grau de complexidade,  sofreu diversas modificações desde que foi apresentada em plenario e nas diversas comissões da camera pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos.Vamos tentar Entender os porques da polêmica em torno do novo Código Florestal:

O que é o Código Florestal?
Originalmente criado em 1965, o Código Florestal foi o intrumento legal regulamentador da exploração da atividade agraria ou seja do uso da terra no Brasil, tendo como base a premissa de que a terra é um bem comum, pertencendo portanto a toda sociedade. 
Dentre as suas diretrizez o codigo foi elaborado para estabelecer parâmetros de utilização e preservação dos ecossistemas nativos,bem como determinar algum tipo de contra partida pelos setores que se utilizam das materias primas ou de plantio nestas areas,estabelecendo tambem um conjunto de normas juridicas e leis para criminalizar, e fazer responder por atos de desmatamento e outros crimes contra o meio ambiente.
Sua elaboração contou com diversas equipes tecnicas , bem como cidadãos e entidade interessadas em sua aprovação ou não.
Mas afinal qual é, e como é a proposta do novo Código Florestal?

Desde sua apresentação pela primeira vez, o projeto do dep federal Aldo rebelo,sofreu diversas modificações e foi bombardiado incessantemente através da imprenssa por aqueles que acreditam sairem perdedores com as novas regras de utilização das terras,principalmente os grandes conglomerados agroindustriais.
Diversas verções já foram divulgadas, e com elas pode-se fazer uma analise preliminas comparativa, com o codigo em vigor(sancionado em 1965),ficando patente que o pricipal ponto de atrito reside nas areas de terra em que será ou não permitido o desmatamento, bem como se dará a forma de reflorestamento da área degradada e às posteriores punições á os infratores.
 Fica a pergunta, por que o codigo em vigor necessita  ser alterado? Todos os atores  envolvidos na questão ou sejam ambientalistas, ruralistas e cientistas convergem para o fato de que ele precisa ser atualizado, seja para se  adaptar à nova realidade brasileira e de um mundo cada vez mais globalizado inclusive quanto a questóes ambientais,como para dar legalidade as diversas enmendas sofridas por ele ao longo das ultimas decadas, através de decretos e medidas provisórias, em um ambiente não muito democratico,sendo infima a utilização tanto de policys quanto de politics. 
Entretanto deste sua apresentação houve divergencias quanto a urgência temporal para sua apresentação em plenario e posterior votação.
 Por incrivél que possa aparecer os mais empenhados em uma rapida solução para o problema foram os membros da dita bancada ruralista(por sinal os principais alvos dos mais diversos organismos nacionais e internacionais , como os maiores desmatadores do planeta),segundo os proprios para dar segurança juridica a seus investimentos,visto haver pontos conflitantes dentro do novo codigo.
O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?
"As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto de Rebelo flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas"
Fonte:bbcbrasil.com

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