gestaõ de redes de cooperação

Gestão publica municipal UFJF 2012-11-08(gestão de redes) Carlos augusto silva cunha Gestão de redes e cooperação Fórum: 1-) Existem sinais de movimentos, já realizados ou a realizar, de intersetorialidade no Plano Diretor do município ou em outros documentos? Quais? R:A magnitude do plano diretor da cidade de três corações,enseja que para que se tenha sucesso nas ações da administração publica municipal,aja necessariamente a intersetorialidade entre as diversas secretarias e organismos que compõem este ente da federação,no documento que segue,uma lei municipal com este direcionamento. DECRETA: Art. 1º - Fica atribuído ao Conselho Municipal de Assistência Social, respeitado a paridade entre os representantes do governo e da sociedade e a intersetorialidade, o exercício do controle social. Art. 2º - Poderá tal Conselho, nas atribuições do exercício do controle social desempenhar as funções que lhe são inerentes, ao regular desenvolvimento das funções pertinentes e legais. Isto posto concluímos que exemplificando com a secretaria municipal de saúde, que atua em congruência com as secretaria do desenvolvimento social,secretaria da criança e do adolescente,conselho gestor do bolsa família,secretaria municipal da educação,secretaria municipal de esportes. 2-) Quais os setores impactados por esse movimento? R:Uma primeira percepção nos da a indicação de que os principais setores da sociedade a serem impactados,foram e são aqueles em que a mais demanda da sociedade por uma melhor atenção do poder publico,quanto a suas expectativas são a saber principalmente a educação e saúde. 3-) Quais foram os fatos geradores dos movimentos identificados? R:O fatos geradores das ações identificadas são além da incontida insatisfação popular quando da má prestação de serviços tidos como essenciais,concomitantemente com o asseveramento da cobrança por parte do governo federal de melhores praticas de gestão, que incluem a participação popular. 1) O que são redes interoganizacionais? 2) Em que contexto se podem construir boas parcerias público-privadas? 3) Dê exemplos de parcerias público-privadas de sucesso. .Uma segunda parcela do entusiasmo pelo setor privado não provém, apenas, da fé nos mercados, mas também da redescoberta e do desenvolvimento do poder que Bill Drayton, da Ashoka, descreve como o “setor cidadão” Sua visão sobre o “setor cidadão” inclui vários empreendimentos criados e liderados por indivíduos que se autorizam a agir em prol da melhoria da sociedade. Alguns desses empreendimentos operam como entidades econômicas que ampliam as oportunidades que advêm da participação no mercado para grupos e indivíduos excluídos desse processo. Outras iniciativas do “setor cidadão” funcionam como associações civis de auto-ajuda que auxiliam no restabelecimento da dignidade individual e na construção da solidariedade coletiva entre grupos oprimidos e excluídos. E incluem organizações explicitamente políticas que buscam influenciar tanto o governo como as empresas no sentido de incentivá-los a atuar em prol do interesse público. Considerando a decrescente fé no governo e a crescente confiança nas instituições privadas voluntárias – com e sem fins lucrativos – para melhorar a qualidade de vida individual e coletiva, é bastante natural que se busquem “parcerias público-privadas” para preencher esse vácuo deixado pelo governo. Portanto, não surpreende o fato de que tenha surgido um discurso público enfatizando o grande potencial das parcerias público-privadas para compensar a deficiência no trato de importantes problemas sociais e aumentara efetividade dos serviços prestados pelo governo. O propósito deste breve trabalho é avançar um pouco em direção ao desenvolvimento de um marco analítico que ajude a avaliar as parcerias público-privadas, tanto à luz do conceito geral, como de propostas específicas concretas. É difícil ser contrário à ideia de que tais parcerias podem ajudar governos em dificuldade nos seus esforços para promover a prosperidade econômica, a sociabilidade e a justiça em seus países específicos. Fonte: revista da administração publica by Mark moore. No Brasil, ou seja, os grandes grupos econômicos e os grandes milionários ainda não possuem o desprendimento visto, por exemplo, nos EUA, onde grandes fundações são mantidas pela iniciativa privada em prol de uma sociedade mais justa. Felizmente, vale do rio doce, fundação Bradesco, fundação Roberto marinho, Fundação gol de letra,fundação banco Itaú,destoam da falta de comprometimento cívico da elite deste país. O Brasil é um país singular e dentro destas singularidades esta o mal fadado costume de querer levar vantagem em tudo. Não seria diferente nas PPPs, onde nem sempre o que esta acordado em contrato e cumprido, muitas das vezes por conluios entre maus gestores e os contratados. Por isso vem dai a importância de mecanismos de fiscalização e a participação popular denunciando sempre os desvios da finalidade mor das PPPs, que é o de suprir as demandas não atendidas pelo poder publico, não enriquecer desonestos. Se apenas parte do que pagamos em impostos,nos fosse devolvido em forma de bens ou serviços,não estaria o estado brasileiro em vias de um colapso estrutural sem precedentes em toda nossa história. Pagamos IPVA e não temos estradas, pagamos IPTU e não temos serviços urbanos de qualidade, em suma nosso rico dinheirinho escoa pelo ralo de uma corrupção endêmica, que a tudo corroí. Talvez minha percepção me traia, porém acho o modelo de parceria publico privada no Brasil um tanto quanto ingrata para com a sociedade. Senão vejamos; nos países desenvolvidos ao optar por parcerias publico privadas, o poder publico delega ao setor privado toda responsabilidade pela captação de recursos, projeto, logística e construção digamos, por exemplo, de uma rodovia, ferrovia ou usina de geração de energia. Tomada essas medidas cabe ao poder publico fiscalizar a aplicação dos recursos e o andamento das obras planejadas. Isto tudo constando em contrato que dirá por quanto tempo o concessionário usufruirá do bem prestando serviços ao estado para ter seu investimento de volta, bem como sua parcela de lucro. No Brasil usa-se do dinheiro publico na construção das infraestruturas, e depois as mesmas são repassadas a iniciativa privada, para que a mesma administre e mantenha, euferindo lucros gigantescos,uma vergonha. Como podemos notar e perceber, o uso das PPPs, exigem uma complexidade e fatores condicionantes jurídicos e políticos, que não apenas a vontade manifesta dos poderes constituídos em implementá-las,para tal o Brasil caminha na busca por parcerias que venham no auxilio dos poderes públicos,para que as demandas surgidas, sejam supridas a contento. Ao contrário do que muitos supõem a Parceria Público-Privada, no seu sentido mais comum, não constitui um instrumento de política pública novo no Brasil, nem foi introduzida pela Lei nº 11.079 de 2004 (Lei das PPPs). Na realidade, surgiu como novidade na lei do Plano Plurianual (PPA) de 1996-1999 no âmbito federal. Foi novamente incorporada no PPA para o período de 2000 - 2003, e está contida na lei do PPA de 2004 - 2007. Mas, por que as PPPs ainda não decolaram no Brasil? Para responder esta pergunta é necessário uma análise da experiência adquirida pelos países que utilizam com sucesso as PPPs na prestação de serviços públicos. Em seguida são enumeradas algumas condicionantes ao uso de PPPs obtidas em documentos do Banco Mundial e de algumas instituições que gerenciam contratos de PPPs em seus respectivos países. 1. Ambiente apropriado. É necessária uma estrutura institucional e legal, ambiente econômico, com crescimento estável, e um setor privado empreendedor. 2. Compromisso político. Isto é, segurança quanto à suficiente existência de compromisso político para desenvolver uma unificada política de PPPs, e levar esta política adiante. É imperativo que o poder executivo determine sua política de uso de PPPs para que exista um compromisso político coletivo, e um consistente e coerente método de seleção de projetos de PPP dentro do governo; 3. Estrutura de PPP efetiva. O poder público deve assegurar-se que as estruturas organizacionais estão focadas em desenvolver projetos de PPP eficazmente, e que, claramente, respeitem os papéis e responsabilidades de cada parceiro. Se uma autoridade executiva decide que existe um papel a ser desempenhado pelas PPPs no âmbito do governo, então haverá a necessidade de uma estrutura organizacional capaz de desenvolver projetos de PPP, combinando habilidade e experiência comercial dos negociadores e tomadores de decisão, com o apropriado conhecimento setorial e a capacidade técnica dos mesmos; 4. Adequação dos parceiros privados (capacidade para o projeto). Não é toda empresa privada que tem as habilidades gerenciais e a experiência apropriada para trabalhar de forma mais eficiente do que o poder público. Os processos de seleção e adjudicação dos contratos devem avaliar, com precisão, tal capacidade. Além disso, deve-se assegurar que as empresas estão adequadamente informadas e engajadas em todos os níveis de projeto. Os resultados serão alcançados se existir um significativo e consistente engajamento entre os setores público e privado no sentido de melhorar o entendimento do que são as PPPs, transparência na aplicação dos recursos dos projetos, e oferta de resultados que despertem a aceitação e confiabilidade da população; 5. Interesse do mercado. É indispensável que o interesse do setor privado nas PPPs seja desenvolvido e mantido. Em alguns países da Europa são realizadas campanhas de marketing para atrair empresas privadas de alta qualidade e desenvolver um mercado competitivo no âmbito das PPPs para obter uma melhor vantagem monetária na parceria; 6. Recursos humanos disponíveis. Deve-se ter a certeza de que existem recursos humanos no setor público suficientes para levar a cabo bons projetos de PPPs, e que estes recursos humanos serão treinados e exclusivos dos projetos; 7. Preparação do projeto - assegurar que os projetos de PPP serão cuidadosamente selecionados, ponderados e planejados antes de iniciar os processos de licitação; 8. Vantagem monetária. Assegurar que os projetos de PPPs sejam licitados de uma maneira efetiva, que promova a padronização e minimize os custos da transação; 9. Transparência. Certificar-se de que modelos contábeis sejam adotados para o gerenciamento de qualquer programa PPP e que promovam a transparência no uso dos recursos públicos; 10. Participação popular. Precisa haver um envolvimento da comunidade, como um todo, para se obter o apoio popular para os projetos de PPP (isso pode se dar por meio de pesquisas de opinião, seminários, e debates); 11. Competição. Esta é uma condição necessária ao estímulo do setor privado para a otimização dos serviços prestados. É também uma boa maneira de a sociedade se beneficiar com os ganhos da eficiência do setor privado. Além das condições enumeradas acima, ainda existem condicionantes relativas aos instrumentos de crédito do mercado financeiro e de capitais que as empresas do setor privado utilizarão para obtenção de recursos, a definição legal das sociedades de propósito específico necessária à boa administrarão dos contratos, dentre outros aspectos jurídicos e financeiros. O Brasil caminha a passos largos na tentativa ainda tímida da implementação das PPPs em campos que não apenas da infraestrutura,onde a lucratividade e certa,busca-se também por PPPs nas áreas sociais ,da educação e da saúde. Marshall (1982) destaca que a aglomeração das organizações em estruturas de redes resulta em maior competitividade em relação a outras organizações dispersas no sistema econômico, tendendo a desenvolver formas de ações conjuntas, que possibilitem ganhos de eficiência e de competitividade. As observações anteriores ganham força por meio de estudos de vários autores, que colocam a capacidade de geração de vantagens competitivas como uma das principais características dessa forma de cooperação em redes, dentre eles: Garcia (2001), Porter (1998), Schmitz (1992) e Scott (1994). Há várias razões para as empresas cooperarem em redes horizontais. Essas razões observam as diferenças de objetivos estratégicos, de posições de mercado, ações atuais e passíveis de outras empresas e o status corrente da própria empresa. Observando-se a teoria da dependência de recursos, pode-se afirmar que as empresas cooperam em redes pela busca de recursos valiosos que elas não possuem. (KASA, 1999 apud PEREIRA; PEDROZO, 2003). A estrutura de redes está diretamente relacionada à cooperação entre diferentes atores. Segundo Casarotto e Pires (2001), a sistemática de redes se apresenta de duas formas. A primeira é a rede do tipo topdown, na qual uma organização pequena pode tornar-se fornecedora ou sub-fornecedora de uma empresa mãe, sendo uma rede na qual as pequenas organizações dependem diretamente das estratégias da empresa-mãe, tendo pouca ou nenhuma flexibilidade e influência nos destinos do grupo. O reconhecimento de que as organizações não contemplam em si mesmas todos os recursos e competências necessárias para uma oferta compatível com a demanda é um dos fatores que remete as organizações a afirmarem suas ações articuladas de complementaridade em redes. Segundo Rodrigues (2006), a palavra rede vem do latim retis,que significa teia, tratando-se de um entrelaçamento de fios que formam uma espécie de tecido de malha aberto. O termo vem ganhando novos significados, entre eles, a relação de pessoas e organizações que mantêm contato entre si com um objetivo comum.O conceito de redes aparece como chave cognitiva privilegiada na compreensão das mudanças de grande magnitude que ocorrem nas esferas políticas, econômicas e sociais. Alguns pré-requisitos para a formação de redes são apresentados a seguir: 1) No plano social, a preexistência de um conjunto de organizações e/ou associações criadas para a consecução de propósitos específicos; 2) No plano estatal, a preexistência de um conjunto de órgãos instituídos para a consecução de propósitos específicos, distribuídos por esferas e setores de governo relativamente estanques; 3) Situações-problema complexas identificadas; cujo enfrentamento requer intervenção por agente intersetorial ou interorganizacional; 4) Formação de uma articulação visando formas de atuação conjunta e à cooperação de diversos esforços voltados ao enfrentamento da situação-problema, sem prejuízo da autonomia de cada uma das unidades integrantes da rede; 5) Manutenção da identidade e prosseguimento das atividades específicas de cada unidade integrante da rede. (MINHOTO; MARTINS, 2001, p. 92). A confiança da sociedade em seus administradores diminui a medida em que as expectativas e esperança na resolução dos problemas advindos de uma nova realidade e necessidade por estruturas cada vez mais complexas no que concerne a habitabilidade com qualidade dos espaços urbano-rurais do planeta terra. As sociedades dentro das diversidades e peculiaridades inerentes a cada uma necessitam de governos que possam lhes oferecer proteção socioeconômica, abrigo securitário, condições de dignas do exercício do direito de ir e vir, educação, trabalho etc. Quando o Estado tem a percepção de que não poderá suprir a contento todas essas demandas buscam através da criação de leis especificas por parceiros na iniciativa privada (PPP), para dirimir estes nós críticos da governabilidade. Os cidadãos de todo mundo, e em particular dos países em que os recursos financeiros não são suficientes para suprir as demandas por serviços surgidas no seio da sociedade, fazem com que surjam ai a oportunidade da implantação das parcerias publico privadas, para a consecução de tais pleitos. No intuito de colaborar com este fórum copilei este artigo que segue... Criadas como alternativa à incapacidade financeira do Estado de investir em infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram reguladas em âmbito nacional há 4 anos, pela Lei Federal 11.079/04. Antes disso, alguns Estados, como Minas Gerais e São Paulo, já haviam editado suas próprias leis, instituindo os programas estaduais de PPP. Embora recentes, já há como se levantarem os primeiros estudos de casos práticos no Brasil, a maioria deles de iniciativas estaduais ou municipais. O primeiro projeto brasileiro de PPP foi o da Linha 4 – Amarela do Metro de São Paulo. Adotado na modalidade de concessão patrocinada, previu-se no contrato que o parceiro privado investiria R724milhõesnofornecimentodematerialrodanteegestãodosistemaoperacionaldometrô enquantoogovernodesembolsariaR 1,9 bilhões na construção das obras civis da linha férrea e das estações. Após a disponibilização do serviço, o parceiro privado passa a ter direito de receber a remuneração, de duas formas: (i) tarifas pagas pelos usuários e (ii) contraprestação pecuniária paga pelo Estado, conforme o desempenho e qualidade do serviço prestado. Na seqüência, o Estado de Minas Gerais e o Estado da Bahia anunciaram, respectivamente, a PPP da rodovia MG-050, e, a PPP do emissário submarino de esgoto. O projeto da MG-050, estruturado como concessão patrocinada, previu investimentos de R645milhõesduranteoprazode25anos Jáoprojetobaiano cujosinvestimentostotalizamR 260 milhões, é uma concessão administrativa, pelo prazo de 18 anos, em que o Estado remunerará, mensalmente, o parceiro privado pela construção e operação do sistema de disposição oceânica do esgoto. Vale ainda mencionar a PPP das penitenciárias, de Minas Gerais, cujo edital foi publicado em 18 de julho de 2011, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 27 anos, para a construção, manutenção e gestão de um complexo penitenciário, que disponibilizará 3 mil vagas para sentenciados. No âmbito federal, encontra-se em fase de consulta pública a “PPP do Pontal”, em Pernambuco – uma concessão patrocinada, cujo objeto é conjugar o serviço público de irrigação à atividade econômica de produção agrícola, integrando a população local a um projeto de desenvolvimento regional. O contrato tem prazo de 25 anos e valor estimado de R$ 208 milhões. Com o seu término, as terras e infra-estrutura de uso comum reverterão ao poder público, que poderá fazer nova licitação ou optar por alienar o perímetro, caso o mesmo se apresente plenamente auto-sustentável. Além dos casos citados, há vários estudos em andamento para diversos novos projetos de PPP nas três esferas federativas, o que demonstra que as Parcerias Público-Privadas no País finalmente começaram a deslanchar. Fonte:http://lexuniversal.com/pt/articles/5954 Sendo um fenômeno em forte expansão que vem em auxilio ao estado no que concerne ao cumprimento pelas administrações publicas de suas agendas quanto às demandas surgidas no seio da sociedade, as parcerias público-privadas (PPP) vêm para estabelecer novos parâmetros nas relações entre as esferas públicas e privadas. Sendo assim percebemos que as PPP,nos apresentam uma nova forma de cooperatividade entre os gestores das coisas publicas e o meio economico financeiro.cooperação esta que visa notadamente,o financiamento,construção,renovação ou mesmo a exploração de uma estrutura já construida ou serviço já implantado. No Brasil encontramos as PPP principalmente nas areas dos transportes, saúde pública, educação, segurança, gestão dos resíduos, distribuição de água ,e também no fornecimento de energia. Para que boas relações sejam implementadas nas PPP,algumas medidas de ordenamento juridico devem ser tomadas. A duração da relação contratual entre os parceiros. O modo de financiamento ou captação de recursos para implementação do projeto. O papel dos parceiros na definição, concepção, realização, aplicação e no financiamento. A distribuição equitativa dos riscos. Temos a percepção pela nossa apostila de estudos que são redes interorgazicionais,um conjunto de organismos públicos ou privados,cujos objetivos dos primeiros é a prestação de serviços que atendam as demandas primarias e secundarias da sociedade, e da iniciativa privada a otimização de lucros. A partir do momento em que o Estado vê suas possibilidades de investimento exauridas pela grande quantidade de novas demandas surgidas em um novo cenário sócio/técnico/econômico, é chegada a hora da busca por parcerias na iniciativa privada. Um bom exemplo de parcerias publico privadas, são as rodovias do estado de são Paulo, as melhores do pais. não poderíamos nos esquecer de mais uma entidade formada dentro da rede intramunicipal de saúde, que é a assodriti, que em parceria com a prefeitura municipal de três corações(secretaria municipal de saúde),sociedade e demais organismos municipais envolvidos em atividades sociais, buscam dar melhores condições de sobrevida aos atingidos por problemas renais. Nesta forma (teia de aranha),na qual creio estar inserido o cis-sul, não há hierarquia interferente ou centro emissor de ordens entre os nódulos, desta forma, o local de intelecto é altamente disperso, localizado mais nos nódulos de contato. O ponto de novidade é um projeto ou um problema que requer a íntima interação entre os nódulos ou a procura de outros que possuam conhecimentos e habilidades especiais de que necessitam. Este forma de organização emerge quando nódulos altamente dispersos contêm um alto nível de intelecto especializado, no entanto, para efeito de eficiência para com clientes, eles precisam interagir uns com os outros direta e frequentemente. Explico: O cliente cidadão busca por serviços médicos junto a secretaria de saúde, que através de seus operadores contacta a unidade central do sistema, e a disponibilidade do serviço especializado do qual necessita o cidadão, dando - lhe ali a pronta resposta e agendamento da consulta. Localizado na Avenida 7 de Setembro, 247, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS da Prefeitura de Três Corações, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, vem oferecendo a população tricordiana um serviço especializado, em situações que envolvam crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual, violência doméstica e que estejam afastadas do convívio familiar, bem como apoio as famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI. O centro presta também um serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, mulheres vitimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência vitimas de negligência, violência física, psicológica ou sexual.Todos esses serviços são realizados por uma equipe constituída por assistente social, advogado, psicólogos e educadores sociais, que em conjunto organizam atividades e desenvolvem procedimentos que contribuam para a efetividade da ação protetiva da família, inclusive no que diz respeito a orientação jurídico-social, nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos. No ano passado, nosso CREAS atendeu a 1.400 usuários, sendo o tipo de violência mais comum o de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CREAS promove, acima de tudo, a integração de reforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços, potencializando as ações em prol de seus usuários, envolvendo um conjunto de profissionais e trabalhos, oferecendo apoio e acompanhamento individualizado e especializado. Isto também e´um exemplo de rede. Temos aqui no município de três corações a sala verde que é um projeto do governo federal juntamente com a administração publica municipal,para gerenciar as questões ambientais. Como sabemos as redes ligadas a prestação de serviços hospitalares produzem resíduos especialismos, seja na forma com que serão coletados, manuseados, bem como sua destinação e descarte final. Sendo assim a contratação de firma especializada para a coleta do lixo hospitalar,construção de forno para a incineração do lixo hospitalar junto ao aterro sanitário,são medidas primeiras e urgentes a serem tomadas,tudo isto é claro com a construção de uma parceria com a secretaria municipal do meio ambiente. Minha percepção após a leitura dos textos da apostila de estudos e complementares, e ver que os Consórcios Intermunicipais, bem como todas outras formas de gestão principalmente na área da saúde, que vem sendo implementadas pelos municípios respaldados por ordenamento jurídico, e contando com instrumentos que podem e são utilizados na busca por soluções maximizadoras do grande nó critico que é a saúde e outras questões que em muito transcendem os limites de seus territórios. A grande discussão é sobre que forma de cooperação intermunicipal, poderá turbinar ainda mais esta experiência que provou ser uma ótima alternativa para suprir demandas surgidas no seio da sociedade. Cremos que a gestão compartilhada “teia de aranha” seja a melhor maneira de que todos os municípios integrantes do consorcio tenham o mesmo peso nos direitos e deveres, e nas tomadas de decisões.