quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

O publico e o privado na gestaõ publica

Atividade 1 1-)Para começar a responder esse questionamento temos em um primeiro momento enumerar a gama de agencias reguladoras das atividades industriais,comerciais,financeiras, educacionais,e outra afins criação do governo,para mediar a relação com o publico. Estrutura Inicio: As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. Atualmente, existem dez agências reguladoras, implantadas entre dezembro de 1996 e setembro de 2001, mas nem todas realizam atividades de fiscalização. http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estrutura/agencias-reguladoras-fiscalizam-a-qualidade-dos-servicos. As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. Atualmente, existem dez agências reguladoras, implantadas entre dezembro de 1996 e setembro de 2001, mas nem todas realizam atividades de fiscalização. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Sinclair Maia/Anatel Ampliar • A Anatel é uma das nove agências reguladoras que existem no Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove o desenvolvimento das telecomunicações no país. Criada em 1997, a agência tem independência administrativa e financeira e não está subordinada a nenhum órgão de governo. A Anatel tem poderes de outorga, regulamentação e fiscalização e deve adotar medidas necessárias para atender ao interesse do cidadão. Agência Nacional de Petróleo (ANP) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi criada em 1998 para regular as atividades da indústria de petróleo e gás natural e dos biocombustíveis. Autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a ANP estabelece regras, contrata profissionais e fiscaliza as atividades das indústrias reguladas. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia criada em 1996, regula e fiscaliza a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), também atende a reclamações de agentes e consumidores e media os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999, tem independência administrativa e autonomia financeira e é vinculada ao Ministério da Saúde. A agência protege a saúde da população ao realizar o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços que devem passar por vigilância sanitária, fiscalizando, inclusive, os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias relacionados a esses produtos e serviços. A Anvisa também controla portos, aeroportos e fronteiras e trata de assuntos internacionais a respeito da vigilância sanitária. Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) foi criada em 2001, é vinculada ao Ministério dos Transportes e tem independência administrativa e financeira. A agência é responsável pela concessão de ferrovias, rodovias e transporte ferroviário relacionado à exploração da infraestrutura; e pela permissão de transporte coletivo regular de passageiros por rodovias e ferrovias. Além disso, a ANTT é o órgão que autoriza o transporte de passageiros realizado por empresas de turismo sob o regime de fretamento, o transporte internacional de cargas, a exploração de terminais e o transporte multimodal (transporte integrado que usa diversos meios). Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Criada em 2006 para substituir o Departamento Nacional de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem a função de regular e fiscalizar as atividades do setor. É responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério da Defesa, garantir segurança no transporte aéreo, a qualidade dos serviços e respeito aos direitos do consumidor. Vemos então que pela profusão de agencias reguladoras, tudo deveria funcionar as mil maravilhas, mas não é o que observamos pela imprensa quase que diariamente, falcatruas em cima de falcatruas, atividade de lobistas, deputados senadores e pessoas do mais alto escalão governamental, envolvidas ou defendendo interesses privados , contra a população. São órgãos em sua maioria dominados por lobistas, que ao contrário do que se espera de uma agencia reguladora, estão infestadas de corruptos, que defendem interesses escusos, de quem pagar mais. 2-) O que vemos no Brasil em termos de auto regulamentação é um verdadeiro samba do crioulo doido, tudo esta diretamente ligado a interesses dos grupos que apóiam este ou aquele partido político, que esta no poder em dado instante. Aberrações tipo a fabricante de bebidas (Ambev) dominar mais de 80% do mercado, ou a oi a Tim, a telemar, prestarem um péssimo serviço de telefonia, e ainda ser o mais caro do mundo, mesmo produzindo muito petróleo e álcool, pagamos preços abusivos por esses insumos, então fica a pergunta no ar, a quem estas agencias servem, ao publico ou ao privado. Em minha visão defendem interesses privados em detrimento de uma população desguarnecida, do sentido patriótico de cidadania, e por isso mesmo não sabem reivindicar seus direitos, ficando assim a mercê, de maus políticos, verdadeiros predadores do bem estar social que fingem defender.

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