Forum 4 para prova

Fórum 4 para prova.
Questão: Faça uma reflexão acerca Sistema de Saúde Brasileiro antes e após a criação do SUS ( Sistema Único de Saúde) ressaltando seus avanços e desafios.

Obs.: é necessário que a sua discussão seja fundamentada na apostila e/ou em bases de dados da literatura científica.

Desde o advento de sua a criação o Sistema Único de Saúde (SUS), o quadro de gestores têm empreendido todos os esforços para a discussão de como melhor planejar e implementar políticas que vizem melhorar o atendimento,e a oferta da cesta de medicamentos necessários a um atendimento de qualidade a sociedade.

No entanto mesmo com todos os avanços alcançados pelo SUS, existem aspectos relevantes  que se colocam de forma prioritária e que constituem prioritariamente como desafios para a institucionalização plena do planejamento no SUS, que é hoje seu gargalo, ponto de estrangulamento, pois não consegue atender a demanda por seus serviços, e nem a oferta de medicamentos, e atendimentos de alta complexidade, chegando ao disparate, e mandarem aviso a um cidadão de que sua cirurgia cardíaca estava agendada, 2 anos após sua morte, um erro imperdoável.

No período que antecedeu a criação do SUS (sistema único de saúde),o Brasil vivia a reboque de um sistema de saúde vinculado estreitamente com as atividades previdenciárias, sendo que seu caráter contributivo, fazia com que houvesse uma demarcação bem visível e exclusiva da população brasileira em dos grupos antagônicos,os vinculados a previdência e os que não tinham vinculo com a mesma, isso sem contar com a elite com poder aquisitivo para pertencerem a planos privados de saúde.

Podemos a partir deste estado primordial de nossa previdência, que convenhamos era por demais injusta no que tange o ponto de vista social, éramos cidadãos de primeira (inclusos),e segunda classe excluídos.

Mesmo com as mazelas que todos nós temos conhecimento da falta de gerenciamento, falcatruas, pagamento indevido de benefícios, estes incluídos tinham um maior acesso medico hospitalar, que mesmo de forma precária os servia através do então INAMPS, aos excluídos restava os serviços médicos hospitalares de entidades beneficentes e filantrópicas e de uns poucos hospitais públicos.

Tendo como base este sistema falho tanto estrutural como de financiamento das atividades inerentes a assistência a saúde, havia uma lógica discriminatória dentro dos órgãos públicos envolvidos como atores principais como agentes da saúde publica.

Sob a égide do extinto INAMPS, as ações do ministério da saúde bem como das secretarias estaduais, municipais, viviam principalmente de implementar campanhas de vacinação e o controle nem sempre bem sucedido das endemias próprias de um país tropical,quanto a assistência a saúde a grande massa de carentes e desvalidos tinham que contar com a benevolência das santas casas de misericórdia, gerenciadas por freiras, muitas das quais missionárias vindas de outros países,a fundação Frederico ozanan, e a sociedade são Vicente de Paula.

No lento caminhar das decisões governamentais até que virem realidade palpável e, portanto serve ao publico o que é sua finalidade, nosso sistema de saúde e previdência social sempre foi exclusivo, portanto jamais servia a todos que dele necessitavam.

Tiveram diversas nomenclaturas, INSS e INAMPS, que mantinham sob a cobertura de sua atuação apenas os trabalhadores com vinculo empregatício oficial, ou seja, com carteira assinada, isso terminou com o advento da constituição de 1988, que instituiu o sistema único de saúde, uma parceria entre o poder publico federal, o municipal e o estadual.

O grande desafio de qualquer sistema universal de assistência, previdência social e de saúde, é diminuir a distância entre o que é demandado pela sociedade, e o que realmente pode ser oferecido pelos diversos órgãos inerentes a esta prestação de serviços, não podemos nos esquecer que em seu nascedouro o sistema sempre foi desigual iníquo, ilógico, não cooperativo e ineficaz.

Tendo e vista a complexidade das demandas por atendimentos médicos cada vez mais complexos, o surgimento de novas drogas terapêuticas de alto valor financeiro, a atual universalidade dos serviços de saúde, e a velha cantilena do governo sobre a tal falta de verbas, o caminho a ser seguido na busca pelo que a sociedade necessita será longo e árduo, visto que hoje o melhor é não ficar doente, e se ficar reze a deus para ser seu dia de sorte e conseguir agendar sua consulta para no mínimo um mês depois, e pra deus tira-lo da lista dos chamados.

Mesmo procurando otimizar seu atendimento,manter o ambiente hospitalar livre de vírus e outros contaminantes causadores das infecções ,o gestor hospitalar ainda tem que lidar com a falta de profissionalismo de membros de suas equipes de atendimento ,infelizmente não são todos mais como em todo serviço há bons e maus profissionais e na saúde não poderia ser diferente.

Quanto a questão de demanda é impossível em curto prazo ser sanada, já no que trata de finanças não creio que estejam assim tão mal, a prefeitura de três corações, por exemplo, acaba de premiar antigas auxiliares de emfermagem,após curso rápido de técnico em emfermagem,com um aumentinho substancial de quase 100%,coisa de R$1.200;00 por uma jornada de 6hs de trabalho, nada mal para quem não assimilou nada do que aprendeu, o serviço continua péssimo como sempre,isso na área municipal, já o único hospital publico de três corações é refém de repasses da câmera de vereadores e da prefeitura municipal,não é de se estranhar a super lotação observada todos os dias em sua recepção, a quem recorrer?

O problema de gestão do SUS, passa inevitavelmente pela herança política que herdamos dos tempos do patrimonialismo, os cargos são loteados a bel prazer dos prefeitos para cumprir acordos espúrios com correligionários, quando não para beneficiar amigos e parentes, como sou leigo quando o assunto é gestão hospitalar ou de saúde, não consigo entender um secretario de saúde que não seja médico, e aqui tem.

(...)No que diz respeito às políticas de saúde, agregue-se a isso a complexidade inerente a essa área, relacionada aos seguintes fatores: múltiplas determinações sobre o estado de saúde da população e dos indivíduos; diversidade das necessidades de saúde em uma população; diferentes tipos de ações e serviços necessários para dar conta dessas necessidades; capacitação de pessoal e recursos tecnológicos requeridos para atendê-las; interesses e pressões do mercado na área da saúde (no âmbito da comercialização de equipamentos,medicamentos, produção de serviços, entre outros) que freqüentemente tensionam a estruturação de um sistema calcado na concepção de saúde como um direito de cidadania. O federalismo brasileiro apresenta algumas especificidades que merecem destaque, por suas implicações para a área da saúde. A primeira diz respeito ao grande peso dos municípios, considerados como entes federativos com muitas responsabilidades na implementação de políticas públicas. A diversidade dos municípios brasileiros – em termos de porte, desenvolvimento político, econômico e social, capacidade de arrecadação tributária e capacidade institucional de Estado –, por sua vez, implica diferentes possibilidades de implementação de políticas públicas de saúde, face à complexidade de enfrentamento dos desafios mencionados. Outro aspecto relevante é que o federalismo brasileiro ainda se encontra de certa forma “em construção”, uma vez que, ao longo de toda a história, foi tensionado por períodos de centralismo autoritário e a redemocratização do País ainda é relativamente recente".

Isso explica parte do problema, o outro fica por conta de quem senta atrás da mesa, ou seja sua alteza o gestor.

Fonte IPEA/SUS

Dentre todas as políticas sociais implementadas no mundo nas ultimas décadas o SUS se mostrou o maior mais universalizante, porém também o mais ineficiente quando se trata do gerenciamento de serviços e relacionamento com o publico alvo, ou seja a sociedade.

Sua natureza federativa o torna um gigante em tudo, nos benefícios oferecidos, e também nos desafios a serem repensados, como pessoal de má qualidade no atendimento, falta de profissionais capacitados, e incapacidade para atender as demandas exigidas pelo crescimento demográfico, e a maior longevidade populacional.

Sob qualquer ponto de vista a articulação federativa levada a termo pelo governo federal em consórcio com os governos municipais e estaduais, na forma do SUS, é comumente exemplificada e enaltecida por todos os órgãos internacionais ligados a assistência universalizada, como o modelo dos sonhos de qualquer gestor no que tange sua abrangência em um país de dimensões continentais como o Brasil.

Entretanto há setores na gestão publica do SUS, que historicamente se mostram como gargalos sistematicamente minimizadores das qualidades intrínsecas que magnitude do programa requer isto se da principalmente no sistema de gerenciamento das unidades de atendimento (postos de saúde, hospitais e ambulatórios), cuja missão primordial seria assegurar de forma inequívoca o acesso universal e igualitário a todos os cidadãos, como reza a constituição em seu artigo 196 da carta magna do país (CF).

Porém o que vemos é que estas unidades que deveriam ser a face agigantada do SUS se mostram desaparelhadas, mal dirigidas, deixando muito a desejar em termos de eficiência, efetividade e qualidade nos serviços prestados. Segundo estudos do banco mundial um dos fatores preponderantes do gargalo que trava as ações do SUS em sua ponta de atuação mais próxima do publico alvo, é sua falta de autonomia quanto a finanças e a parte tecno-burocratica-administrativa. Devemos também considerar que os recursos alocados como fontes de financiamento de todo o sistema previdenciário e de saúde, são via de regra considerados como insuficientes pelos gestores.

Destaco como disse anteriormente que estamos diante, de um assunto polêmico, a saúde no Brasil!

Como aprendemos em nossa apostila, os tratamentos de saúde, no Brasil, antes da democratização política pela qual passamos no final de década de 1980, era atrelado a ao sistema previdenciário, custeado pelos empregados e empregadores. Desse modo, tinham acesso a esse sistema aqueles que tivessem vínculo empregatício, estabelecidos em relações de trabalho formais e regulares. O sistema, como podemos observar, era excludente, na medida em que não assistia aqueles que estavam às margens do capitalismo. Ao Estado, na época, competia o tratamento de indigentes, assim como a “saúde pública”, consistente na realização de campanhas de vacinação, por exemplo.

Esse sistema, evidentemente, fez com que a rede privada de saúde crescesse muito no país, e por dois outros motivos: tanto o Estado quanto as empresas utilizavam e contratavam os serviços particulares. Importa também esclarecer que o enfoque da saúde era individual, com utilização de especialistas e da alta tecnologia, o que favoreceu o crescimento do mercado de clínicas médicas e escolares.

Nesse contexto, a Reforma Sanitária emergiu servindo de inspiração para a Constituinte que, em 1988, criou um sistema diferenciado e social, ainda que os demais países capitalistas do mundo já estivessem na contramão, no modelo neoliberal. Eram os propósitos da reforma: expandir a cobertura; propiciar a viabilidade financeira e fiscal do sistema; melhorar a eficiência, a qualidade e a satisfação dos usuários; criar novas funções para o Estado na formulação e implementação de políticas públicas na área da saúde, através da utilização dos registros confiáveis que deveriam ser utilizados de forma integrada.

Inspirados por esses ideais dos reformistas, o a Constituição de 1988 criou o SUS, consagrado seus princípios norteadores: a universalidade, consistente da disponibilização dos serviços de saúde a todos os brasileiros, independente das condições; a integralidade, consistente no reconhecimento das necessidades múltiplas do indivíduo; e a participação social na sua gestão, que consiste na reunião de diversos setores da sociedade e níveis do governo na sua gestão.

Em resumo, o sistema de saúde anterior à CR/88 era excludente; o novo sistema é universal e arejado pelos ventos democráticos. É verdade que o salto foi gigantesco, mas uma crítica apontada em nossa apostila merece ser objeto de nossas reflexões, sobretudo no atual momento de nossos estudos, quando já vimos os diferentes modelos de Estados, aprendemos sobre política e as políticas públicas.

Nosso sistema de saúde é “rachado”: temos o SUS, culturalmente associado à população de baixa renda, e a iniciativa privada ressaltada pela ampla abrangência dos planos de saúde. A apostila mostra um dado muito preocupante: o que pagamos de planos de saúde é o que o Estado gasta para atender a um número três vezes maior de pessoas. Essa força do sistema privado é também influenciada pela desconfiança com que olhamos para o sistema público. Essa desconfiança, inevitavelmente, faz com grande número de pessoas, até mesmo aquelas com poucas condições financeiras, sacrifiquem suas economias e adquiram um plano de saúde.

E isso, infelizmente, enfraquece o SUS! Porque os cidadãos que não têm escolha acabam se submetendo e estes estão nas camadas mais carentes cuja expressividade dos recursos de poder é diminuída.

Para que ocorra a efetiva participação social na gestão da saúde, é fundamental que se implementem mecanismos de mobilização dos diferentes sujeitos relacionados ao SUS, fortalecendo, a cidadania plena. Formalmente, todos os estados e municípios têm conselhos de saúde, porém, em muitos casos, são frágeis na efetividade e na eficácia de suas atuações, requerendo iniciativas concretas de três esferas de gestão do SUS e da sociedade civil. A administração pública tem buscado priorizar com o objetivo de atingirem maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão da saúde. Entretanto, sabemos que a instituição SUS é complexa, e sabemos da descentralização dos processos de gestão das ações de saúde e o setor financeiro, exigindo maior competência no desenrolar dos processos estratégicos e participativos do sistema. Então, para um contínuo crescimento estruturado é necessário um monitoramento e avaliação da gestão do SUS, contribuindo assim para a qualificação da administração pública, gerando comprometimento com a gestão participativa.