A construção do estado necessario

Construção do Estado Necessário

Concordo em numero gênero e grau com sua opinião e a do claret, a bandalha que estamos vendo nas obras contratadas para a copa do mundo, construção da malha viária seja rodo, ou ferrô, e de deixar envergonhado qualquer planejador digno de tal alcunha, elevação de preços, falta de projetos estrutural, tudo apenas maquiagem que permitam a roubalheira.

Com a implementação de um planejamento estratégico situacional, é permitido ao gestor desta nova e quiçá boa safra, visualizar de forma amplificada, espectral, quantificadora e qualificadora, o grau de comprometimento tanto dos agentes internos (servidores públicos), envolvidos em torno do plano em si, quanto dos agentes externos, ou seja, a sociedade seu destinatário final.

(“...) Nesse contexto, a recuperação da abordagem proposta por Matus (1993) Planejamento Estratégico Situacional - PES constitui uma oportunidade de aprofundamento da discussão da importância e do significado do planejamento para a administração pública”.

Sem que seja necessária as manobras excusas, que tantos danos trazem aos cofres dos três entes governamentais.

- Onde é a saída? - perguntou Alice.
- Depende para onde você quer ir - respondeu o gato.

Lewis Carrol

O político brasileiro, a ela diria com o olhar cínico,clinico e devorador dos falcões que tal paris, Alice?

Como cidadãos que estamos nos preparando para sermos os futuros gestores desta massa gigantesca que é o serviço publicam brasileiro, sabemos que na atualidade, a falta de planejamento ou o apego doentio e funesto ao planejamento, ou a desfaçatez de se amarrar ao planejamento tradicional, que apenas age em casos pontuais, sendo a característica que mais achincalha e denigre a gestão publica.

As mudanças ocorridas no mundo nas ultimas duas décadas, trouxeram para o centro das discussões o Economista chileno Carlos matus, membro da experiência no governo de Salvador Allende naquele país.

Partindo-se das críticas elaboradas e lançadas no mundo acadêmico por Carlos Matus quanto ao atraso e engessamento do  planejamento tradicional, buscaram-se novos mecanismos para que se pudessem identificar os pontos de convergência entre políticas públicas e a pluralidade de atores e de interesses envolvidos, que a partir de sua visão passam a ser foco permanente de todas as administrações, e motivo de estudo por parte dos gestores e ou administradores. De forma contextual, O Planejamento Estratégico Situacional – PES– torna-se onipresente como a ferramenta que irá e deve potencializar, quanto da  formulação de políticas públicas, para lhes dar o norte, bem como ter ação ferramental como instrumento de interlocução e articulação. Sendo assim, todo o processo de planejamento estará em permanente moto perpetuo, interagindo com a realidade buscando o caminho  transformador.

(...) planejar é tentar submeter o curso dos acontecimentos à vontade

Humana, não deixar que nos levem e devemos tratar de serem condutores de nosso próprio futuro, trata-se de uma reflexão pela qual o administrador público não pode planejar isoladamente, esta se referindo a um processo social, no qual realiza um ato de reflexão, que deve ser coletivo, ou seja, planeja quem deve atuar como indutor do projeto. (MATUS, 1993, p. 13 )"

Creio eu que as palavras do economista por si só nos remetem a diferenciação dos modelos, um deixa o curso do rio seguir seu destino outro fornece ferramentas para que mudanças possam ser feitas.

O que é feito sem planejamento é feito na urgência das horas nem sempre adequadas, sem planejamento a indução ao erro além de factível é previsível, planejar é preciso.

FATOR	PLANO TRADICIONAL	PES
1. Objeto do plano	Passivo	Ativo e complexo
2.Explicação da realidade	Baseada em diagnósticos	Apreciação situacional
3.Concepção do plano	Normativo-prescritivo	Jogadas sucessivas
4.Análise estratégica	Consultas a especialistas	Análise da viabilidade
5.Fatores	Genéricos	Específico
6.Operação	Ação separada do plano	Mediação entre o plano e ação

Fonte: Adaptação (Lida 1993, p. 78)

Buscando informações adicionais em outros  textos de autores da vertente tradicional de planejamento, é senso comum a afirmação de que o planejador é meramente um técnico a serviço de uma força maior que o impele direcionalmente, a social, cuja função neste caso concerne em dominar a “técnica de fazer planos”.Citado Neste contexto, o planejador,tem pouca ou nenhuma margem criativa ou de cunho critico revisional para definir os objetivos do plano que almeja implementar,neste ínterim os planos são seguidos a risca não importando a conjectura momentânea da dinâmica temporal das políticas,não levam em consideração nenhuma possibilidade de mudanças futuras, é unidirecional. 

Por isso Carlos  Matus propõe também seis pressupostos para o planejamento estratégico, a saber:

1- o ator que planeja não tem assegurada sua capacidade de controlar a realidade,porque isso dependerá da ação de outros atores;

2- existe mais de uma explicação para a realidade, em função dos vários atores;

3- vários atores sociais enfrentam-se, com objetivos conflitantes;

4- o poder é escasso e o planejamento deve sistematizar o cálculo político e centrar sua atenção na conjuntura;

5- a incerteza é predominante;

6- a governante lida com problemas no tempo, e com solução aberta à criação e ao conflito (...). O planejamento estratégico na administração pública municipal constitui uma inovação, abordada pelos estudos na área de modernização da gestão, pouco se conhecendo sobre o seu impacto no processo de gestão (Poister e Streib, 2005, p. 1). “De maneira geral, o Planejamento Estratégico tem sido aplicado por administrações locais, com o objetivo de realizar o chamado “marketing das cidades”, propiciando condições de competição para a atração de investimentos”.

Podemos ver tal situação sob duas óticas, a benigna que realmente traz investimentos para quem oferece melhores condições para a atração de investimentos, sob outro prisma citemos o caso de Barueri, que continua sendo uma cidade dormitório da grande são Paulo, embora no papel tenha ali sediadas centenas de grandes empresas, apenas para se aproveitarem dos incentivos fiscais, isso é pernicioso para a sociedade.

Por motivo de saúde sómente agora estou podendo participar deste fórum, espero poder de alguma forma contribuir.

Sem a busca por novas perspectivas de avanço na árdua tarefa de se administritar a res. publica, ou seja, aquilo que seja do interesse da sociedade estaria dando uma marcha a ré na historia, e nos conformando em viver ou conviver com as antigas praticas que se mostraram ineficientes, como o patrimonialismo, bem como o planejamento púbico convencional, que se mostraram incapazes de corrigir as desigualdades e iniqüidades vindas do passado

Logo no iniciar do cap. 2 da apostila seu autor (Renato Peixoto Dagnino) nos mostra que a constituição elementar e fundamental do PEG e mostrar e demonstrar o norte para que possamos de alguma forma superá-lo,para que tal feito seja risível teremos que buscar a contribuição de dois novos enfoques diretamente ligados ao processo constituidor da elaboração das políticas publicas,sendo eles:

A-)analises políticas

      Planejamento Estratégico situacional que trataremos aqui como PES, intimamente ligados principalmente aos estudos realizados pelo economista chileno Carlos Matus,que conduziu um estudo critico merecedor da atenção de todos aqueles que queiram verdadeiramente contribuir com uma nova visão gerencial, das coisas do Estado.

      Se voltarmos no tempo veremos que há bem pouco as ferramentas disponíveis para utilização pelos gestores como fontes subsidiarias para a intervenção do Estado, bem como suas analises, baseavam-se em somente dois pilares: a ciência política e a administração publica.

      Porém tanto nos países ditos centralizadores da economia mundial, quanto nos países em desenvolvimento em especial na America latina,movimentos tecendo criticas,buscando renovar, ampliar e também fundir saberes inter e multidisciplinares ampliando o leque de visão da ação de planejamento governamental, na busca por maximizar suas intervenções.

      (...)Um dos principais pesquisadores do planejamento estratégico governamental foi o chileno Carlos Matus, Ministro da Economia do Governo Allende em 1973, que desenvolveu a proposta denominada Planejamento Estratégico Situacional, a partir de sua experiência como administrador público e de consultor do Instituto Latino Americano de Planejamento Econômico e Social (ILPES / CEPAL) Ao analisar o planejamento tradicional, também chamado de normativo, Matus direciona à sua crítica a seis pressupostos da elaboração do planejamento governamental :

      1- o sujeito e o objeto planejado são independentes;

      2- existe apenas uma verdade para o diagnóstico;

      3- o objeto planejado contém atores com comportamento previsíveis;

      4- o poder não é um recurso escasso;

      5- o planejamento tem por referência o desenho de um contexto previsível;

      6- “o plano refere-se a um conjunto de objetivos próprios e a situação final é conhecida”

      Fonte: O planejamento situacional/carlos matus

      Por esta critica podemos observar com clareza, o porquê o planejamento tradicional se perdeu no tempo, não teve a força mobilizadora nem transformadora exigida por novos tempos.

      O planejamento na administração pública na concepção de Carlos Matus

      É importante ressaltar que dentro do universo da Gestão Pública os ambientes podem mudar. Essas mudanças ocorrem nos ambientes econômico, social, político. A gestão somente poderá crescer e progredir se conseguir ajustar-se a essas mudanças. O Planejamento Estratégico é uma ferramenta importante para que tais ajustes sejam eficientes.
A abordagem do Planejamento Estratégico Situacional mostra uma nova possibilidade ao contrapor-se à natureza econômica dominante nos demais modelos de planejamento,ao abrir-se para a existência de outras realidades, ao diagnosticar a fragilidade do ator governamental, ao aceitar a imprevisibilidade do ser humano e admitir que o jogo social não se encerra, que ele é insaciável.
Para a construção do "Estado Necessário" é necessário a adoção de políticas que visem o bem público. Quando os gestores adotam a Análise de Política e o Planejamento Estratégico Situacional eles iniciam este processo de transição visando a mudança do aparelho do Estado, podendo com isso buscar o rumo desejado a toda a população.