fragilidades e potencialidades dos indicadores

Potencialidades e Fragilidades dos Indicadores

Na unidade de introdução aos indicadores econômicos, podemos observar que este passou a ser uma ferramenta de importância vital para a construção de diagnósticos que possam maximizar e direcionar com correção as ações governamentais dos três entes construtivos de nossa federação. Assim sendo, voltamos no tempo e aprendemos que o dinamismo da história e o surgimento de novas demandas na busca pelo bem estar social de suas sociedades (anos de 1960), levou os gestores, a busca por instrumentos que mostrassem da forma mais técnica e fidedigna possível, a realidade de determinada região, município ou Estado.

Diferentemente de uma fotografia (revelando um momento estático), qualquer que seja o angulo por ela focado, um levantamento diagnóstico utilizando-se e levando em consideração as ferramentas de uma abordagem que se baseie em dados passiveis de serem mensurados, é o caminho a ser o norte  seguido pelo gestor/planejador/executivo, em sua intervenção solutiva naquele universo.

A enorme gama de indicadores sociais é para que o gestor tenha ali a mão indicadores que traduzam em termos racionais e operacionais as dimensões das demandas sociais de interesse da sociedade, levando em conta metas definidas a partir de escolhas teóricas  e/ou políticas pré determinadas.

Os indicadores são de forma simplificada, os subsidiadores das atividades de formulação planejada de ações das políticas publicas.

No resumo do primeiro capitulo da apostila de estudos Paulo Januzzi informa-nos de que como tudo o que envolve a ciência como um todo, os indicadores sócio econômicos possuem limites em suas potencialidades, sendo, porém de grande valia quando da tomada de decisões,ou na busca de recursos econômico financeiros junto ao poder publico.

 Se empregados de forma correta, buscando-se a maximização, qualitativa e quantitativa desses indicadores, que em ultima instância serão os norteadores da busca por políticas sociais e econômicas pró ativas ante a sociedade.

(...) É importante também você lembrar que a construção de um indicador social – ou melhor, de um Sistema de Indicadores Sociais

– “para elaboração de diagnósticos propositivos em Políticas Públicas se dá a partir da explicitação do conceito de interesse programático que se quer investigar ou mensurar objetivamente”.(januzzi,apostila de estudos pg 25)

De acordo com o

Relatório Brundtland:

(...) Toma-se como desenvolvimento sustentável aquele processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento, tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações futuras... É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades'

Isto posto,poderemos observar lendo a apostila de estudos em seu contexto geral,que o potencial gerador de boas e acertadas tomadas de decisões por um gestor/planejador/executivo, é imensamente superior a sua fragilidade.

Como fator positivo e potencializante podem citar;

1-) uma visão abrangente da realidade daquele município ou Estado com base em um diagnostico calçado em dados, meticulosamente colhidos e averiguados.

Como fator fragilizante citemos;

1.1)A criação de uma expectativa exagerada quanto a realização e ou resolução de eventuais demandas encontradas quando da realização da coleta dos indicadores sócio econômicos daquela localidade.

Para se buscar o grau de fragilidade de um indicador,podemos por exemplo usar o fator comparativo, confrontando-o com a massa global de indicadores no mesmo viés,por exemplo:

a-)saneamento básico, Brasil x Índia

b-)transporte publico,Brasil china

c-)Gini,Brasil x EUA (como GIni, entendamos como sendo o grau de desigualdade social entre os mais pobres e os mais ricos)

d-)PIB, Brasil x Nigéria, etc.

Usando-se do grau comparativo veremos o qual este potencializado ou fragilizado nossos indicadores sócio econômicos, buscando-se ai saído que sejam não emergenciais, mas sim de efetiva contribuição para maximizá-los.

(...) As avaliações da qualidade dos indicadores dos programas demonstram que a administração pública carece de uma referência que norteie a compreensão e construção de medidas de desempenho de programas, apesar de importantes iniciativas terem sido efetivadas. Nesse contexto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, por meio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI, apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de auxiliar gestores e dirigentes na compreensão e escolha de medidas que de fato expressem os resultados esperados.

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/100324_indicadores_programas-guia_metodologico.pdf

Como podemos observar pelas afirmações acima este ainda é um dos pontos ou gargalos fragilizantes dos indicadores sociais econômicos, sua correta utilização.

Para que um gestor possa cumprir com os objetivos planejados de gestão governamental constituíram-se as ferramentas ou instrumentos essenciais para que se pudesse transpor a tendência imediatista e desestruturadora do cotidiano administrativo, estabelecendo uma ponte entre as ações de curto prazo e a visão de futuro materializada, dentre outras formas, no planejamento intersetorial em bases territoriais, com isso os indicadores econômicos transformaram-se indispensáveis no cotidiano das ações de governo em todos os níveis de sua ação.

De fato, os indicadores no desenvolvimento atual das políticas sociais são imprescindíveis, apontando o norte para fundamento de decisões de gestores públicos. Esse fator é uma potencialidade muito importante, porque o Poder Público necessita de indicadores antes, durante e depois da implementação de políticas sociais.

De outro lado, apontando as fragilidades, sabemos que os indicadores podem sofrer diversas críticas, em várias situações.

Então nós gestores, no desempenhar de nossas funções, devemos nos revestir de precauções necessárias para utilizar indicadores mais coerentes e razoáveis, com a finalidade de termos políticas sociais bem estruturadas e avaliadas.

Para finalizarmos nosso fórum que se encerra hoje que tal analisarmos a questão a partir de exemplos mais concretos que evidenciam tanto as potencialidades quanto os limites dos indicadores sociais?

Cabe salientar que, segundo Jannuzzi (2003), o registro de um determinado

Cadastro administrativo ou uma estatística produzida por uma instituição

Especializada não é necessariamente um indicador de desempenho;

Portanto, uma importante distinção precisa ser feita entre:

• Estatísticas Públicas: representam ocorrências ou eventos da realidade social, são produzidas e disseminadas pelas instituições que compõem o Sistema Estatístico Nacional e servem de insumos para a construção de indicadores;

• Indicadores de Desempenho de Programas: dentro de uma finalidade programática, permitem uma análise contextualizada e comparativa dos registros e estatísticas, no tempo e no espaço;

• Sistema de Indicadores: constitui um conjunto de indicadores que se referem a um determinado tema ou finalidade programática.

São exemplos o sistema de indicadores do mercado de trabalho (MTE) e o sistema de indicadores urbanos (Nações Unidas).

Tanto para a pesquisa social quanto para o desenho e a implantação de Políticas Públicas, Planos e Programas, os indicadores surgem como uma mediação entre a teoria e as evidências da realidade, gerando instrumentos capazes de identificar e medir algum tipo de fenômeno social, estabelecido a partir de uma reflexão teórica (CARDOSO, 1998).

Assim sendo podemos buscar no seio da sociedade repleta de iniqüidade social em que vivemos, exemplos de políticas que se utilizando de indicadores sócio econômicos com base na realidade do momento e buscando a minoração do efeitos danosos que essa realidade certamente trará no futuro, peguemos todos os programas do governo federal na área educacional(inclusão),socioeconômica(geração de renda),etc.

A literatura aponta diversas acepções acerca de indicadores, todas guardando certa similaridade conceitual. Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales (2009), por exemplo:

“O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos

elementos que compõem o objeto da observação. “É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”.

Na visão de Rua (2004), os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização. Para o IBGE (2005), os indicadores são ferramentas constituídas de variáveis que, associadas a partir de diferentes configurações, expressam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem. Já segundo Magalhães (2004), são abstrações ou parâmetros representativos, concisos, fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as características principais de determinado objeto de análise.

Tendo  a conceituação acima citada como norteadora de um principio da moderna forma de gestão, poderíamos dizer que cada indicador socioeconômico de ser estudado minuciosamente e ser implementado levando-se em conta a realidade que foi a razão de sua demanda, poderíamos citar como exemplo determinada comunidade de uma cidade em que os níveis de evasão escolar acentuam-se durante o período da colheita do café.

Agentes da secretaria municipal do desenvolvimento social, para aquele núcleo são enviados, e levatam que:

1-)Os rendimentos salariais da família crescem neste período.

2-)Que neste período todos da casa participam da geração de renda familiar.

3-)Que por desconhecimento e mesmo ignorância dos pais , nenhum menor em idade estudantil,esta cadastrado nos programas sociais do governo(bolsa família,etc.)

4-)Que medidas de esclarecimento e ajuda dos agentes farão com que as crianças daquele universo registrado, mesmo que de forma indireta possam compor com os pais a renda familiar, não com trabalho, e sim estudando.

Requisitos de um bom indicador

Propriedade Requisitos

Relevância para a formulação de políticas

Representatividade Simplicidade

Sensível a mudanças

Possibilita comparações em nível internacional

Possui escopo abrangente

Possui valores de referência

Adequação à análise

Fundamentado cientificamente

Baseado em padrões internacionais e possui consenso sobre a sua validade

Utilizável em modelos econômicos, de previsão e em sistemas de informação

Mensurabilidade Viável em termos de tempo e recursos

Adequadamente documentado

Atualizado periodicamente

Fonte: Adaptado de OCDE (2002 apud MAGALHÃES 2004)

A título de exemplo, caso seja necessário elaborar um diagnóstico das condições de saúde de determinado bairro, é possível, através de indicadores de taxa de de mortalidade infantil, expectativa de vida, entre outros, obter informações aptas a subsidiar determinada política pública de saúde. É possível identificar se o bairro necessita de atenção especial aos idosos, às crianças ou aos jovens, por exemplo.

Quanto à credibilidade, os indicadores são mais precisos e confiáveis quanto mais específico for o objeto de interesse daquele que pretender obter a imagem daquela realidade selecionada. Nesse sentido, quanto mais complexa for a realidade ou quanto mais amplo for o objeto de análise, mais necessário será que se utilize um conjunto maior de indicadores e dados. Isso porque um único indicador não consegue retratar a realidade sob diversos pontos de vista ou angulações. Assim, o conjunto de informações é mais adequado à representação da realidade.

Sobre as potencialidades, é inegável a importância dos indicadores sociais para o planejamento de políticas públicas, na medida em que ao contribuir para o diagnóstico da realidade, direciona a atuação governamental de maneira mais eficiente, precisa e econômica, evitando-se, por exemplo, gasto desnecessário de dinheiro público.

Por outro lado, se os indicadores não forem utilizados de forma conjunta podem distorcer a realidade, apresentando um quadro inespecífico de determinada situação. Nesse sentido, podem reproduzir informações frágeis e inadequadas a determinadas políticas.

Assim é fácil percebermos que os indicadores possuem grande relevância no cenário da gestão pública. Porém, para que sejam utilizados de forma adequada e, verdadeiramente, eficientes, devem reproduzir imagens específicas, objetivas e quanto mais aproximadas de determinada realidade.